Dissolução da adoção: um estudo sobre a devolução de crianças e adolescentes
Nome: LUISA TAVEIRA MAGALHÃES
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 29/03/2022
Orientador:
Nome |
Papel |
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| EDINETE MARIA ROSA | Orientador |
Banca:
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Papel |
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| DANIELLY BART DO NASCIMENTO | Examinador Externo |
| EDINETE MARIA ROSA | Orientador |
| REBECA VALADÃO BUSSINGER | Examinador Externo |
Resumo: A adoção é uma medida excepcional e irrevogável, que ocorre após se esgotarem as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente na família de origem, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). A dissolução da adoção ocorre, geralmente, quando os adotantes possuem a guarda provisória, antes da finalização do processo judicial. Entretanto, após encerrado o processo, ainda que raramente, ela também acontece. Nesses casos, há a possibilidade de que os adotantes sejam responsabilizados civilmente pela devolução da criança ou do adolescente para a instituição de acolhimento, sendo condenados ao pagamento de danos morais, danos materiais e obrigação alimentar (Carvalho, 2017). Nosso objetivo, neste estudo, foi investigar os motivos que levaram postulantes à adoção a optarem pela dissolução do processo, após um período de convivência com a criança que se pretendia adotar. Participaram desse estudo dois casais heterossexuais que vivenciaram o processo de dissolução na tentativa de adoção e três psicólogas que trabalham em Varas da Infância e Juventude na Grande Vitória (Vitória, Cariacica e Serra). Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas por chamada de vídeo, como medida de segurança devido à pandemia do Coronavírus. Nos casos estudados, as dissoluções ocorreram com crianças mais velhas, com a justificativa de que a criança se comportou de forma inadequada e agressiva durante a convivência com a família com a qual estava em processo de adoção. A análise foi feita com o suporte da Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano (TBDH), seguindo o método da análise fenomenológica descrita por Trindade et. al (2007), que busca compreender os significados que as pessoas atribuem às suas experiências cotidianas. Percebe-se que falta suporte e acompanhamento aos adotantes após o início do processo de convivência, além de falta de informações sobre o passado das crianças e uma baixa tolerância à frustração quando se trata de um filho adotivo. Acredita-se na importância do estudo de casos de dissolução para que haja uma maior compreensão desse fenômeno, evitando que os casos continuem acontecendo e possibilitando a criação de um material que possa auxiliar em futuras pesquisas acerca do tema.
Palavras-chave: Adoção, dissolução, devolução, filiação, parentalidade, família.
